Relatório Sobre a Tortura

Relatório Sobre a Tortura de Amnistia Internacional.
Arcádia. Lisboa, 1975, 367 págs. B.

Desta importante obra, publicada pela primeira vez em 1973, no âmbito da campanha mundial da Amnesty International contra o emprego sistemático da tortura pelos Governos, surgiu em 1975 uma segunda edição, revista e actualizada, que apresentamos agora em tradução portuguesa.

Baseando-se totalmente em material recolhido pela Amnesty International, este relatório examina as provas existentes sobre a tortura como instrumento usado pelos Governos para extorquir informações e conseguir um controle político; as circunstâncias em que a tortura ocorre; os motivos do seu emprego e consequentes resultados. Uma importante secção refere os recursos legais, internacionais e nacionais, e sua importância relativa para a prevenção e abolição da tortura

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