Descrição

Distinção entre os habitantes dos concelhos. Arreigados e não arreigados. Homens de fora parte. Situação dos indivíduos pertencentes às classes privilegiadas, residindo nos concelhos. Verdadeira indole dos forais, o estabelecer as relações do direito público local. Quais eram as suas principais características. Garantias dos concelhos como individuos morais. Direito de asilo e solidariedade municipal. Garantias comuns à generalidade dos vizinhos, conforme as diversas fórmulas, nos concelhos perfeitos e ainda nos imperfeitos. Os cavaleiros vilãos e os besteiros. Os peões. Solarengos e malados. Sistema judicial. Tributos. Apreciação das instituições municipais nos séculos XII e XIII.