Descrição

PARTE I

Origens das municipalidades modernas: o município romano. Forma primitiva da organização municipal entre os romanos: seu estado na época do Império. Conquistas germânicas; conservação das instituições municipais e alterações das mesmas. Domínio sarraceno: vestigios do municipalismo entre os moçárabes. Restauração crista: renovação lenta da vida municipal na monarquia leonesa. Progressos do munici palismo em Portugal. Categorias na organização dos grémios populares: concelhos rudimentais: concelhos imperfeitos: suas diversas fórmulas

PARTE II

Os concelhos perfeitos. Sua origem e carácter. Fórmulas diversas de instituição, constituindo quatro classes de grandes municipios. Tipos das quatro classes. Tradição romana na indole dos concelhos perfeitos. Magistratura duunviral. Curiais e não curiais representados sob certo aspecto pelos cavaleiros vilãos e pelos peões. Jerarquia dos funcionários municipais. Representantes do poder central incorporados na magistratura popular. O alcaide-mor e o menor; o sénior e o judex. Magistrados puramente municipais. Alvazis, alcaldes, juízes electivos. Substitutos ou delegados deles. Concelhos filiais e sua dependência jurisdicional da metrópole. Exercicio da magistratura duunviral. Deveres e recompensas, privilégios e jurisdição dos magistrados electivos. Os medianidos. Alçada do tribunal municipal quanto a coisas e a pessoas. Intervenção dos magistrados populares: nas questões fiscais. Os bonihomines como assessores nos julgamentos e intervindo no exercício da jurisdição administrativa. Assembleias deliberantes. Os almotacés. Sua origem, ministeno e jurisdição. Os sesmeiros, magistrados temporários. Funcio nários subalternos. Adais, porteiros, andadores, escriväes, pregoeiros.