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  • Comentários à Constituição Portuguesa de 1976 de Soares Martinez

    Comentários à Constituição Portuguesa de 1976

    Soares Martinez

    7,50 

    Comentários à Constituição Portuguesa de 1976 de Soares Martinez
    Editorial Verbo. Lisboa, 1978, 309 págs. B.

    O poder constituído é preferível à anarquia, «le pire des états», na expressão de Bossuet. O dever de acatamento do poder constituído não significa concordância. E a discordância traduz-se, entre outros, no direito à livre expressão de opiniões. O que o Autor se propõe neste livro é menos criticar, quanto ao fundo e à forma, a Constituição de 1976 do que esclarecer a origem das suas normas e o seu alcance.
    E estabelecer um paralelo com as Constituições de outros países, sejam as que consagram uma democracia de tipo ocidental, sejam as que impõem modelos socialistas.

    Livro sem marcas, assinaturas ou sublinhados.