A modernização e renovação curricular e o efectivo alongamento da escolaridade básica, obrigatória, de nove anos, são aspectos da actual reforma do sistema educativo que implicam a consecução paralela de diversos objectivos. Um deles é o de assegurar um ensino de qualidade para todos os estudantes. A sociedade democrática em que vivemos, o imperativo do desenvolvimento eco nómico e social e o processo de integração europeia em que estamos envolvidos, assim o determinam.

Outro objectivo é o de desenvolver um sistema integrado e alargado de avaliação que seja coerente com as transformações mais imediatas que se quiserem introduzir e com as perspectivas de desenvolvimento to, é possível determinar.