Direito Fiscal

Soares Martínez

10,00 

Título: Direito Fiscal
Autor: Soares Martínez
Edição: Almedina
Ano: 1993
Páginas: 662
Encadernação: Mole
Depósito Legal: 67327/93
ISBN: 972-40-0733-2

Categorias: , Etiqueta:

SOBRE
A Norma Fiscal – Actividade financeira e Direito Financeiro – Direito Financeiro e Direito Fiscal – Soberania fiscal – Fontes de Direito Fiscal – Interpretação e integração das normas fiscais – Aplicação das normas fiscais no tempo e no espaço – A relação jurídica de imposto – Conceito e caracteres da relação jurídica de imposto – Constituição da relação jurídica de imposto – Causa da relação jurídica de imposto – Sujeitos da relação jurídica de imposto – Objecto da relação jurídica de imposto – Facto extintivo da relação jurídica de imposto – Garantia da relação jurídica de imposto – As relações tributárias formais – Natureza e conteúdo das relações tributárias formais – Processo de lançamento e liquidação – Cobrança do imposto – A infracção fiscal – Princípios do Direito Penal Comum e especialidades da infracção fiscal – Infracção fiscal e medidas de segurança – Infracção fiscal e sanções tributárias – Relação penal tributária – O contencioso tributário – Contencioso tributário em geral – Processo de impugnação judicial – Processo de execução fiscal – Processo de contra-ordenação fiscal – Processos aduaneiros – Contencioso tributário das autarquias locais – Recursos em contencioso tributário – A estrutura jurídica dos impostos portugueses – Mutações dos regimes jurídico-fiscais em Portugal – Características gerais dos impostos suprimidos na década de 80 – Estrutura actual dos impostos portugueses


OBRAS DO AUTOR


RELACIONADOS


Voltar