A Responsabilidade da Sociedade Totalmente Dominante

Ana Rita Gomes de Andrade

5,00 

Título: A Responsabilidade da Sociedade Totalmente Dominante
Autor: Ana Rita Gomes de Andrade
Edição: Almedina
Ano: 2009
Páginas: 159
Encadernação: Mole
Depósito Legal: 303290/09
ISBN: 978-972-40-4085-1
Obs.: Com dedicatória da autora.

Categorias: , Etiqueta:

SOBRE
Esta obra tem por objectivo estudar a responsabilidade da sociedade totalmente dominante pelas obrigações da(s) sua(s) dominada(s), acentuando as características, porventura únicas, da sua regulação no Código das Sociedades Comerciais português. Embora permaneça inalterada há muito, foi uma das regulações pioneiras no Mundo e, apesar de fortemente influenciada pela legislação alemã e pelo projecto da Nona Directiva Europeia, o legislador portu guês plasmou no artigo 501.º do CSC uma responsabilidade da socie dade totalmente dominante verdadeiramente sem precedentes:
– objectiva, directa, solidária e ilimitada no cumprimento das obrigações da sua subordinada perante os credores desta;
– alternativa à doutrina da desconsideração da personalidade colectiva; – construída como o contra-dever de um poder de direcção amplíssimo da dominante sobre a dominada.
Este trabalho pretende esclarecer os aspectos mais relevantes e alguns dos mais controversos desta responsabilidade no nosso país.


OBRAS DO AUTOR


RELACIONADOS


Voltar