Ordenações Del-Rei Dom Duarte

7,50 

Título: Ordenações Del-Rei Dom Duarte
Autor: Martim de Albuquerque [Org.]
Edição: Fundação Calouste Gulbenkian
Ano: 1988
Páginas: 718
Encadernação: Dura
Capa: Vitor Silva
Depósito Legal: 23047/88

EXCERTO
As “Ordenações de D. Duarte”, constituem, sem favor, como sabe, todos os que se dedicam à história do Direito e à Idade Média em Portugal, um dos mais importantes monumentos legislativos nacionais e, porque a ordem normativa é reflexo da vida e simultaneamente procura discipliná-la em todos os aspectos, instrumento necessário de trabalho para quantos intentam reconstituir o nosso período medievo.


SOBRE O AUTOR

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1977 e Professor Jubilado desde 2006. Tem uma vastíssima obra tanto na área de História do Direito e do Pensamento Jurídico como na área estrita de Direito, constituída por cerca de 180 publicações, entre a qual se destacam: Para Uma Distinção do Erro sobre o Facto e do Erro sobre a Ilicitude em Direito Penal, 1968; Coleção de Tratados e Atos Públicos Internacionais Relativos a Portugal; Execução de Decisões Judiciais no Direito Português, 1986.Colaborou com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e participou em vários colóquios e congressos nacionais e internacionais, quer de História, quer de Direito. Foi, ainda, Diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.


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