Divórcio: da Concordata à Revolução

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Título: Divórcio: da Concordata à Revolução
Autor: Maria Manuela Rama
Edição: Liber
Ano: 1975
Páginas: 133
Encadernação: Mole

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SINOPSE
Dos problemas nacionais que, após o 25 de Abril de 1974, maior número de “militantes” arregimentaram – deste, daquele, de todos os partidos políticos -, foi o divórcio um dos mais significativos. Sob a égide do Movimento Nacional Pró-Divórcio, a luta desenvolveu-se em todo o País, de Norte a Sul, tendo culminado, em 19 de Julho de 1974, com a entrega, na Nunciatura Apostólica, em Lisboa, de uma petição, dirigida ao Papa Paulo VI assinada por mais de 100 mil pessoas. Escassas semanas volvidas sobre esta diligência, o então ministro da Justiça, Dr. Salgado Zenha, punha em marcha o processo de revisão da Concordata, que ficaria concluído, em Maio de 1975, com a publicação do Decreto-Lei nº 261/75, alterando vários artigos do Código Civil relativos ao divórcio.


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